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Legislação » Leis Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2002 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 18:14
Justiça fluminense proíbe emissora de fazer menção a Sasha Meneghel
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve decisão que proibiu a Rede TV de fazer qualquer referência a Sasha Meneghel em programas de televisão, na página da empresa na internet ou em qualquer outro meio.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:32
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:43
Base ampla garante emprego de dirigentes sindicais na Baixada Fluminense
A extinção de agência bancária em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, não é motivo para a dispensa de dois dirigentes sindicais que lá trabalhavam.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 18:17
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:38
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 18:30
Assassinato de presidente de Tribunal consternou magistratura fluminense nos anos 50
As histórias relatadas informavam que, ao entrar o criminoso no gabinete, o presidente encontrava-se sentado à sua mesa de trabalho. Foi alvejado ali mesmo
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 13:55
Light continua a responder separadamente a ações por danos ambientais a município fluminense
A decisão da Turma seguiu o entendimento da relatora do processo, a ministra Eliana Calmon.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 14:27
Negado recurso a vereador acusado de associação criminosa na Baixada Fluminense
De acordo com a denúncia, o vereador e os demais denunciados teriam se associado para delitos como fraude a licitações, superfaturamento de compras e serviços pela Prefeitura e pela Câmara Municipal de Guapimirim
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:07
STJ mantém condenação a município fluminense após falso resultado de Aids em grávida
Uma mulher que foi diagnosticada erroneamente como soropositivo quando estava grávida vai receber do município de Campos dos Goytacazes (RJ) indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:42
Advogado fluminense com 81 anos pede prisão domiciliar para se submeter a cirurgia cardíaca
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra C.H.Z. e outros corréus pelos crimes de quadrilha, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 13:03
Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:34
Carteiros tem assegurado passe livre em transporte coletivo urbano.
Rangel Ltda., de Campos do Goytacazes (norte fluminense) garanta o acesso livre e gratuito dos
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 12:18
Advogado não comete crime de resistência se ordem de prisão é ilegal
estrito da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil e trancou inquérito policial contra uma criminalista.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 14:45
Juizado Especial concilia jogador do Fluminense e torcedor por causa de briga no Maracanã
Conciliação foi feita com pedidos de desculpas entre as partes
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 12:34
Avianca é condenada a indenizar torcedor do Fluminense por extravio de bagagem
durante viagem para Quito, quando ele ia assistir ao jogo entre o Fluminense e a LDU. O fato ocorreu em junho de 2008.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 11:20
Negada liberdade a torcedor do Fluminense acusado de agressão que resultou em morte de vascaíno
Ele está preso preventivamente desde abril de 2016.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 15:07
Transpetro terá que indenizar por despejar 4 mil litros de óleo no litoral fluminense
De acordo com os autos, o navio Cantagalo, de propriedade da empresa, despejou o produto na Baía de Ilha Grande, em Angra dos Reis, o que provocou uma mancha de 40 mil m2.